Dossiê 1 - Periódicos - Diário da Justiça Eletrônico - DJETJPA

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Área de identidad

Código de referencia

BR PA TJPA TJPA-0-6-5-3-1

Título

Periódicos - Diário da Justiça Eletrônico - DJETJPA

Fecha(s)

  • 03021874 (Acumulación)

Nivel de descripción

Dossiê

Volumen y soporte

Digital

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

ATOS NORMATIVOS
LEI FEDERAL 11.419/2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 014 E PORTARIA Nº1487/2009-GP.
Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Pará (e-DJTJ/PA).

PORTARIA Nº 0514/2010-GP
Art. 6º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico

Parágrafo Único. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

Portaria nº 0514/2010-GP - Art. 1º. Determinar que a disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico deste Poder seja feita às 19:00 h do dia útil anterior à publicação.

Valorización, destrucción y programación

Documentação Permanente

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

  • portugués

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Digital

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

BR PATJPA

Identificador de la institución

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués

Escritura(s)

Área de Ingreso