Dossiê 1 - Periódicos - Diário da Justiça Eletrônico - DJETJPA

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Zona de identificação

Código de referência

BR PA TJPA TJPA-0-6-5-3-1

Título

Periódicos - Diário da Justiça Eletrônico - DJETJPA

Data(s)

  • 03021874 (Acumulação)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Digital

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

ATOS NORMATIVOS
LEI FEDERAL 11.419/2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 014 E PORTARIA Nº1487/2009-GP.
Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Pará (e-DJTJ/PA).

PORTARIA Nº 0514/2010-GP
Art. 6º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico

Parágrafo Único. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

Portaria nº 0514/2010-GP - Art. 1º. Determinar que a disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico deste Poder seja feita às 19:00 h do dia útil anterior à publicação.

Avaliação, selecção e eliminação

Documentação Permanente

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Digital

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

BR PATJPA

Identificador da instituição

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

Zona da incorporação