Mostrar 147 resultados

Descrição arquivística
Opções de pesquisa avançada

Procurar resultados com:

em
Adicionar novo critério

Limitar resultados:

Filtrar os resultados por:

Filtrar por intervalo de datas:

Use estas opções para especificar como o intervalo de datas retorna resultados. "Exato" significa que as datas de início e fim das descrições devolvidas devem cair inteiramente dentro do intervalo de datas introduzido. "Sobreposição" significa que qualquer descrição, cuja data de início ou fim tocar ou sobrepor o intervalo de datas-alvo, será devolvida.
Previsualizar a impressão Hierarchy Ver:
Ascendente

146 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Periódicos - Diário da Justiça Eletrônico - DJETJPA

  • BR PA TJPA TJPA-0-6-5-3-1
  • Dossiê
  • 03021874

    • Parte de Fundo TJPA

ATOS NORMATIVOS
LEI FEDERAL 11.419/2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 014 E PORTARIA Nº1487/2009-GP.
Dispõe sobre a instituição do Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Pará (e-DJTJ/PA).

PORTARIA Nº 0514/2010-GP
Art. 6º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico

Parágrafo Único. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

Portaria nº 0514/2010-GP - Art. 1º. Determinar que a disponibilização do Diário de Justiça Eletrônico deste Poder seja feita às 19:00 h do dia útil anterior à publicação.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Resultados 1 a 10 de 147